A colaboração de Joesley e o vício brasileiro.
Texto publicado em https://jota.info/artigos/a-colaboracao-de-joesley-e-o-vicio-brasileiro-31052017
Caso não consiga consultar a publicação original, ele pode ser lido aqui:
É normal que fiquemos indignados com os crimes praticados por empresários e políticos e desejemos sua completa punição.
Num mundo ideal, a punição dos crimes cometidos seria imediata, plena, justa e nada custaria à sociedade promovê-la. Uma espécie de Jardim do Éden da justiça criminal.
Na prática, contudo, a realidade está muito distante do ideal. E no Brasil há uma enorme cifra oculta de crimes não descobertos e não investigados. E a regra é que processos judiciais contra a corrupção sejam lentos e custosos e muitas vezes terminem em impunidade.
Com o uso das colaborações premiadas (e somados muitos outros fatores) começamos a diminuir o fosso entre a impunidade e a justa punição. O mundo ideal não existe em nenhum lugar, e não é aqui, onde até bem pouco tempo nem o básico era bem feito, que ele vai se realizar do dia para a noite.
Por isso, neste momento em que sentimos indignação com os fatos noticiados, devemos respirar fundo e canalizá-la na direção certa, que é a análise racional do acordo firmado com a JBS. É a razão, não a emoção, que exige a aplicação da Teoria dos Jogos à justiça criminal.
Os membros do Ministério Público (incluído aí o PGR) são os profissionais habilitados a negociar a colaboração premiada. Eles, assim como os demais brasileiros, gostariam da punição ideal – último passo de um longo processo – mas também precisam cuidar da eficácia das investigações e da interrupção do conjunto das condutas ilícitas praticadas por organizações criminosas.
O acordo homologado pelo Judiciário, pode não ser ótimo, mas atende ao interesse público. Nele, além de outros aspectos já tratados, há pontos positivos como o fato de que (a) aumenta o estímulo a que outros empresários delatem, (b) desestimula a participação dos demais integrantes na organização criminosa (que podem ser delatados por algum membro e cumprirem pena) e (c) estimula a que, em casos futuros, criminosos de mais baixo escalão também documentem os atos praticados e busquem a justiça antes dos chefões.
Quando o acordo foi celebrado, sobre a mesa de negociação haviam duas melhores alternativas ao acordo, uma para o MP, outra para a JBS. A melhor alternativa disponível à JBS era arrastar o processo por anos e contar com as chances de que seus crimes viessem a ser perdoados pela anistia ao caixa 2, que ainda se tenta aprovar. Já a melhor alternativa ao acordo disponível ao MPF era manter as investigações atuais em curso. E recusar a colaboração premiada seria permitir que os crimes delatados continuassem a ser praticados.
A nós brasileiros cabe, neste momento, juntar a emoção da indignação ao objetivo racional da máxima redução da impunidade e nos livrarmos do vício que a sabedoria popular chama de “ver a árvore e não enxergar a floresta”.
Neste caso, esse vício nos faria aceitar que trocássemos a investigação de gravíssimos crimes envolvendo integrantes da alta cúpula do setor público e privado pela possibilidade, talvez remota, da prisão de apenas alguns dos membros da organização criminosa. Não fosse a escolha feita, não suspeitaríamos da atual extensão e continuidade da corrupção entranhada na República brasileira. E vários crimes continuariam a ser praticados. Foi a conhecida escolha entre “um passarinho na mão ou dois voando”. E está faltando mãos às autoridades brasileiras para tantos passarinhos.
Mas não é porque o Ministério Público fez o melhor que podia fazer, que isso quer dizer que não há nada mais a fazer na situação. Nossos problemas são muito maiores que a prisão dos que colaboram com a Justiça, que eventual impedimento do Presidente da República, e que os pagamentos indevidos feitos pela JBS a 1829 candidatos de 28 partidos.
A corrupção no Brasil é a floresta, e os casos individuais são as árvores. Investigação de Temer? Árvore. Interceptação de Aécio? Árvore. Denúncias criminais do Lula? Árvores. Mas os esquemas permanecem mesmo quando perdem seus titulares. Vão-se os anéis, ficam os dedos. A indignação que agora está sendo direcionada para o “Fora Temer” já esteve dirigida ao “Fora Dilma”, mas o sistema político continua aí.
E é do interesse de todos que se beneficiam do esquema que aí está, que os brasileiros acreditem que derrubando uma árvore ou outra estarão resolvendo o problema da corrupção. Por isso tentam canalizar nossa indignação para as pessoas que foram expostas, enquanto mantém os negócios escusos em funcionamento. Isso tem sido feito desde que se iniciou a Operação Lava Jato.
Ao final, se nossa indignação não se aplaca, e se não devemos direcioná-las unicamente às pessoas que são investigadas por esquemas de corrupção, há algo que possamos fazer a respeito da corrupção que tem desestabilizado nossa política e nossa economia?
Há muito o que os cidadãos podem fazer se passarem a enxergar a floresta, como o boicote proposto no WhatsApp aos produtos comerciais da JBS, a exigência de reforma política adequada e fim do caixa 2, e implantação da reforma anticorrupção que foi transformada em perseguição à justiça pelos políticos que aí estão. Há ainda a necessidade de severa restrição à indicação por partidos políticos para a ocupação de cargos técnicos nas chefias, supervisões e diretorias de todos os órgãos públicos e empresas. E existem reformas muito necessárias para as quais podemos canalizar uma raiva construtiva, na direção certa. Mas se falharmos agora, deixaremos esses tormentos de herança para nossos filhos.
Caso não consiga consultar a publicação original, ele pode ser lido aqui:
É normal que fiquemos indignados com os crimes praticados por empresários e políticos e desejemos sua completa punição.
Num mundo ideal, a punição dos crimes cometidos seria imediata, plena, justa e nada custaria à sociedade promovê-la. Uma espécie de Jardim do Éden da justiça criminal.
Na prática, contudo, a realidade está muito distante do ideal. E no Brasil há uma enorme cifra oculta de crimes não descobertos e não investigados. E a regra é que processos judiciais contra a corrupção sejam lentos e custosos e muitas vezes terminem em impunidade.
Com o uso das colaborações premiadas (e somados muitos outros fatores) começamos a diminuir o fosso entre a impunidade e a justa punição. O mundo ideal não existe em nenhum lugar, e não é aqui, onde até bem pouco tempo nem o básico era bem feito, que ele vai se realizar do dia para a noite.
Por isso, neste momento em que sentimos indignação com os fatos noticiados, devemos respirar fundo e canalizá-la na direção certa, que é a análise racional do acordo firmado com a JBS. É a razão, não a emoção, que exige a aplicação da Teoria dos Jogos à justiça criminal.
Os membros do Ministério Público (incluído aí o PGR) são os profissionais habilitados a negociar a colaboração premiada. Eles, assim como os demais brasileiros, gostariam da punição ideal – último passo de um longo processo – mas também precisam cuidar da eficácia das investigações e da interrupção do conjunto das condutas ilícitas praticadas por organizações criminosas.
O acordo homologado pelo Judiciário, pode não ser ótimo, mas atende ao interesse público. Nele, além de outros aspectos já tratados, há pontos positivos como o fato de que (a) aumenta o estímulo a que outros empresários delatem, (b) desestimula a participação dos demais integrantes na organização criminosa (que podem ser delatados por algum membro e cumprirem pena) e (c) estimula a que, em casos futuros, criminosos de mais baixo escalão também documentem os atos praticados e busquem a justiça antes dos chefões.
Quando o acordo foi celebrado, sobre a mesa de negociação haviam duas melhores alternativas ao acordo, uma para o MP, outra para a JBS. A melhor alternativa disponível à JBS era arrastar o processo por anos e contar com as chances de que seus crimes viessem a ser perdoados pela anistia ao caixa 2, que ainda se tenta aprovar. Já a melhor alternativa ao acordo disponível ao MPF era manter as investigações atuais em curso. E recusar a colaboração premiada seria permitir que os crimes delatados continuassem a ser praticados.
A nós brasileiros cabe, neste momento, juntar a emoção da indignação ao objetivo racional da máxima redução da impunidade e nos livrarmos do vício que a sabedoria popular chama de “ver a árvore e não enxergar a floresta”.
Neste caso, esse vício nos faria aceitar que trocássemos a investigação de gravíssimos crimes envolvendo integrantes da alta cúpula do setor público e privado pela possibilidade, talvez remota, da prisão de apenas alguns dos membros da organização criminosa. Não fosse a escolha feita, não suspeitaríamos da atual extensão e continuidade da corrupção entranhada na República brasileira. E vários crimes continuariam a ser praticados. Foi a conhecida escolha entre “um passarinho na mão ou dois voando”. E está faltando mãos às autoridades brasileiras para tantos passarinhos.
Mas não é porque o Ministério Público fez o melhor que podia fazer, que isso quer dizer que não há nada mais a fazer na situação. Nossos problemas são muito maiores que a prisão dos que colaboram com a Justiça, que eventual impedimento do Presidente da República, e que os pagamentos indevidos feitos pela JBS a 1829 candidatos de 28 partidos.
A corrupção no Brasil é a floresta, e os casos individuais são as árvores. Investigação de Temer? Árvore. Interceptação de Aécio? Árvore. Denúncias criminais do Lula? Árvores. Mas os esquemas permanecem mesmo quando perdem seus titulares. Vão-se os anéis, ficam os dedos. A indignação que agora está sendo direcionada para o “Fora Temer” já esteve dirigida ao “Fora Dilma”, mas o sistema político continua aí.
E é do interesse de todos que se beneficiam do esquema que aí está, que os brasileiros acreditem que derrubando uma árvore ou outra estarão resolvendo o problema da corrupção. Por isso tentam canalizar nossa indignação para as pessoas que foram expostas, enquanto mantém os negócios escusos em funcionamento. Isso tem sido feito desde que se iniciou a Operação Lava Jato.
Ao final, se nossa indignação não se aplaca, e se não devemos direcioná-las unicamente às pessoas que são investigadas por esquemas de corrupção, há algo que possamos fazer a respeito da corrupção que tem desestabilizado nossa política e nossa economia?
Há muito o que os cidadãos podem fazer se passarem a enxergar a floresta, como o boicote proposto no WhatsApp aos produtos comerciais da JBS, a exigência de reforma política adequada e fim do caixa 2, e implantação da reforma anticorrupção que foi transformada em perseguição à justiça pelos políticos que aí estão. Há ainda a necessidade de severa restrição à indicação por partidos políticos para a ocupação de cargos técnicos nas chefias, supervisões e diretorias de todos os órgãos públicos e empresas. E existem reformas muito necessárias para as quais podemos canalizar uma raiva construtiva, na direção certa. Mas se falharmos agora, deixaremos esses tormentos de herança para nossos filhos.
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